O Programa Nacional de Vacinação (PNV) está em vigor desde 1965, tendo a sua aplicação correspondido a uma significativa redução da morbilidade e da mortalidade causada por doenças infeciosas, o que se traduziu na obtenção de importantes ganhos em saúde.
Entre as causas do sucesso do PNV, destacam -se o seu modelo organizacional, a adesão e aplicação por parte dos profissionais de saúde e a sua aceitação por parte dos cidadãos, cuja confiança tem sido essencial para assegurar, ao longo de décadas, taxas de cobertura vacinal consistentemente elevadas. Desde 1965 que a Direção -Geral da Saúde tem assegurado a permanente revisão e atualização do PNV, em função da disponibilidade de novas vacinas, da epidemiologia das respetivas doenças no nosso País, da evolução social e dos serviços de saúde.
A complexidade do PNV implica que um grupo de especialistas acompanhe a sua evolução e, assim, à semelhança do que se verifica nos outros países desenvolvidos, a Direção -Geral da Saúde fundamenta
as suas recomendações em pareceres de uma Comissão Técnica de Vacinação (CTV) e ainda de especialistas externos, instituições de saúde e sociedades científicas. As mudanças que vão sendo introduzidas no PNV não alteram, antes pelo contrário, reforçam, as suas principais características, de que
se destacam a universalidade, a acessibilidade e a gratuitidade para o cidadão, a quem são garantidas, em tempo útil, vacinas de qualidade, eficazes e seguras.
A partir de 1 de Julho de 2015 foi introduzida uma nova alteração ao PNV, a vacina Prevenar 13® (Pn13), vacina conjugada de 13 valências contra Streptococcus pneumoniae (serotipos 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F, 23F), é agora gratuita para todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2015 .
É também, administrada gratuitamente a grupos de risco para doença invasiva pneumocócica (DIP) com apresentação de prescrição médica. As recomendações relativas a estes grupos são alvo de Normas específicas.
A vacina Prevenar 13® será ainda comparticipada ao abrigo do escalão D (15%), mediante prescrição médica.
