A estratégia de controlo e eliminação da tuberculose na comunidade tem como pilares fundamentais o diagnóstico e o tratamento precoces dos doentes, a terapêutica sob observação, o rastreio de contactos, o rastreio ativo de grupos de risco, a quimioprofilaxia e as medidas de controlo de infeção associada aos cuidados de saúde.
Em Portugal tem-se verificado uma redução da incidência da tuberculose nos últimos anos, tendo sido atingido, em 2014, o valor limiar (20/100.000 habitantes) para que o País seja considerado de baixa incidência.
Simultaneamente com a redução da incidência foram-se cumprindo os critérios para o controlo da tuberculose recomendados pela OMS, nomeadamente a existência de um sistema de vigilância eficaz e uma incidência anual de meningite tuberculosa, em crianças com menos de 5 anos de idade, inferior a 1:10.000.000 habitantes, nos últimos 5 anos.
A OMS e a UNICEF recomendam que países com baixa incidência e que cumpram os critérios de controlo da tuberculose, adoptem uma estratégia de vacinação de grupos de risco.
Por sucessivos impedimentos/incumprimentos no fornecimento da vacina BCG por parte do Laboratório Statens Serum Institut da Dinamarca, desde maio de 2015 que a vacina não está disponível em Portugal. Após pesquisa do mercado internacional de vacinas BCG, que é limitado, e em alinhamento com o INFARMED, I.P. e a Comissão Técnica de Vacinação (CTV), foi decidido adquirir vacina BCG produzida pelo Japan BCG Laboratory.
Dado que o País já atingiu bons níveis de controlo da doença, as vacinas ora adquiridas destinam-se a crianças pertencentes a grupos de risco para a tuberculose uma vez que beneficiam individualmente com a vacinação.
Os critérios para a vacinação baseiam-se no quadro I e anexo I da Norma da DGS para a BCG 06/2016.
Por uma questão de organização eficiente, pois cada ampola contém doses para várias crianças e existe um número significativo de crianças a vacinar, após referenciação as crianças serão convocadas em grupos de 6 a 8, por isso os pais com crianças de risco deverão aguardar contacto tendo em conta que os dados de contacto usados serão os do processo familiar que deverão estar actualizados.
